O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, o Seminário “100 maiores litigantes”. O encontro reúne representantes das entidades que mais recorrem à Justiça, no intuito de debater alternativas para reduzir o grande número de processos envolvendo esses órgãos, além de prevenir a entrada de novas ações. A cerimônia de abertura do evento, que também contará com a presença do presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, será realizada às 14h no Edifício MMDC do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O seminário vai até terça-feira (3/5) e discutirá o relatório 100 maiores litigantes, divulgado em março pelo CNJ. O estudo é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país. Estima-se que as ações envolvendo os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos em tramitação no país. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%.
Representantes do INSS, da Advocacia Geral da União, de empresas de telefonia, bancos, entre outras entidades, estarão presentes no seminário para discutir ações práticas que reduzam o número de demandas ao Poder Judiciário. O objetivo é, em conjunto com esses órgãos e entidades, buscar soluções para uma Justiça mais célere e eficiente para o cidadão.
Data: 2 e 3 de Maio de 2011 – 14h as 17h/ 9h as 17h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça – Edifício MMDC – Auditório (antigo teatro Hilton) – Avenida Ipiranga, 165 – Centro – São Paulo, SP.
Programação
Dia 2.5.2011 – Segunda-feira
14h as 14h30 Abertura
Ministro Cezar Peluso
Composição da Mesa:
Presidente do Banco Central;
Presidente da OAB Federal;
Ministro da Previdência;
Ministro da Justiça;
Presidente da Febraban;
entre outras autoridades.
14h30 as 15h Apresentação do Resumo Conclusivo do Relatório “100 Maiores Litigantes”
Secretário-Geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes
Juiz auxiliar da Presidência José Guilherme Vasi Werner
Intervalo Coffee break
15h30 as 17h O Governo como Maior Litigante: A União e o INSS
Presidente da Mesa: Ministra Eliana Calmon
Apresentação
– Advocacia-Geral da União (20 minutos)
Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque faria
– INSS (20 minutos)
Presidente, Mauro Luciano Haüschild
Debatedores:
– Conselho Nacional de Justiça (15 minutos)
Conselheiro Walter Nunes
– Procuradoria-Geral da República (15 minutos)
– Ordem dos Advogados do Brasil (15 minutos)
Presidente, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Dia 3.5.2011 – Terça-feira
9h as 10h Concessionárias de Telefonia
Presidente da Mesa: Conselheiro Paulo Tamburini
Apresentação:
Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – (20 minutos)
Dr. Eduardo Levi
Debatedores:
– Anatel (20 minutos)
Procurador-Geral Marcelo Bechara de Souza Hobaika
– Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (20 minutos)
Juiz de Direito Carlos Ediardo Ricchiniti
Intervalo Coffe break
10h30 as 12h Bancos
Presidente da Mesa: Ministro Ives Gandra
Apresentação:
– Febraban (20 minutos)
Presidente, Murilos Portugal Filho
– Caixa Econômica Federal (20 minutos)
Presidente, Jorge Hereda
Debatedores:
– Banco Central do Brasil (15 minutos)
Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira
– Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15 minutos)
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia
– Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ministério da Justiça (15 minutos)
Diretora Juliana Pereira da Silva
14h as 15h30 Concessionárias de Energia Elétrica: Grandes Réus
Presidente da Mesa: Conselheira Morgana Richa
Apresentação:
Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE (20 minutos)
Presidente, Nelson Fonseca Leite
Debatedores:
– Aneel (15 minutos)
Procurador-Geral Márcio Pina marques de Sousa
– Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (15 minutos)
Juiz de Direito Flavio Citro Vieira de Melo
16h Encerramento
Conselheiro Milton Nobre