A gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) termina nesta segunda-feira (12/9), com 1.811 processos julgados. Ao longo do mandato, que começou em setembro de 2020, foram julgados 1.547 processos em sessões virtuais, enquanto outros 264 foram julgados pelo colegiado nas sessões presenciais. Ao todo, a gestão atual deixa apenas 130 processos pendentes de julgamento a serem transferidos para a próxima gestão.

No início da gestão Fux, havia 3.761 processos em curso. Durante o mandato, outros 20.770 processos foram distribuídos entre os 15 membros do colegiado. São autos que tratam da natureza administrativa e da financeira do Poder Judiciário, como atos normativos, consultas, pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo, revisões disciplinares, entre outros.

A pandemia não interrompeu o ritmo das sessões presenciais, que ocorreram em muitas ocasiões em formato híbrido, com a participação remota de alguns conselheiros. No espaço de dois anos em que o ministro Luiz Fux ocupou a Presidência do CNJ, ocorreram 38 sessões ordinárias do Plenário, além de cinco sessões extraordinárias. Somente em novembro de 2021, os julgamentos foram temporariamente suspensos por falta de quórum, até a sabatina de candidatos no Senado Federal e posterior nomeação pela Presidência da República.

No formato virtual, o CNJ realizou 43 sessões de julgamento. A última delas, a 68ª sessão virtual extraordinária, terminou às 14 horas desta segunda-feira (12/9). Foram pautados 50 itens, dos quais 22 julgamentos foram concluídos.

Texto: Manuel Carlos Montenegro
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias