Em reunião com representantes de associações de magistrados nacionais e regionais, nesta quarta-feira (8/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu o engajamento dos juízes no cumprimento da Meta 2 do Judiciário – de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “É essencial que haja um engajamento das associações para motivar os magistrados a atuarem no sentido de reduzir os estoques processuais”, destacou o ministro.

Na ocasião, o secretário geral do CNJ, Rubens Curado, solicitou aos representantes das associações da magistratura apoio institucional na campanha “Bater recordes é garantir direitos”, que busca sensibilizar juízes e servidores do Poder Judiciário sobre a importância do cumprimento da Meta 2.

O ministro Gilmar Mendes defendeu a capacitação dos magistrados em ações de planejamento estratégico, que garantam uma participação mais efetiva dos juízes na fixação e execução orçamentária dos órgãos do Judiciário.  Segundo ele, o Planejamento de Gestão Estratégica para o Judiciário, instituído pela Resolução 70 do CNJ, garantirá a continuidade das ações administrativas implementadas nos Tribunais, além de contribuir para reduzir as distorções existentes entre os diferentes estados e ramos da Justiça brasileira.

O presidente do CNJ também destacou a importância de promover a integração das Justiças Estadual, Federal e Trabalhistas, de maneira a promover a interiorização do Judiciário e levar os serviços a locais longínquos, utilizando a estrutura física e a tecnologia já existentes.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Chaves, disse que a criação de um Planejamento de Gestão Estratégica para o Judiciário foi um marco histórico para os tribunais do país. Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, destacou a necessidade de promover melhorias na gestão do Judiciário, que sejam capazes de responder às expectativas da sociedade. “Não podemos ficar em um jogo de empurrar responsabilidades para outros setores”, destacou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, por sua vez, salientou que os juízes não podem mais ficar alheios às políticas definidas pelos seus Tribunais. “A definição de metas é essencial para que consigamos atingir objetivos concretos”, completou.

Campanha

A campanha “Meta-2 – Bater recordes é garantir direitos” prevê a distribuição de cartilhas para os tribunais brasileiros, com algumas ações e prazos concretos, estabelecidos em conjunto com os tribunais, para o cumprimento da meta de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até o final de 2005.

A realização de mutirões de julgamento e uma semana de conciliação voltada para a solução dos processos antigos são algumas das ações propostas. “A participação das associações de magistrados é fundamental para a mobilização das bases”, enfatizou o secretário geral do CNJ, Rubens Curado.

MB
Agência CNJ de Notícias