O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. O apelo do ministro foi feito durante a abertura do II Seminário Justiça em Números, realizado nesta terça-feira (02/06) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.
“O desafio lançado pela meta 2 exige um redobrado esforço de cada um dos magistrados brasileiros e de cada um dos servidores do Poder Judiciário e, somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar à sociedade que o Judiciário, unido, é capaz de entregar serviços judiciais em prazo razoável”, disse o ministro a uma platéia de desembargadores, presidentes de tribunais de Justiça, juízes e servidores do Judiciário.
A meta 2, faz parte de um conjunto de 10 metas estabelecidas pelo CNJ no II º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, MG. Leia aqui as metas. O ministro Gilmar Mendes disse que o Conselho está disposto a facilitar a tarefa do Judiciário ao cumprimento da Meta 2, “com o uso da tecnologia capaz de aumentar a eficiência operacional das demandas judiciais”.
Despesas – Ao comentar os dados do relatório “Justiça em Números”, divulgados durante o II Seminário Justiça em Números 2008, o ministro Gilmar Mendes ressaltou as despesas da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, que foram de R$ 33,5 bilhões em 2008, o que representa 1,16% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,62% dos gastos da União. Ele lembrou ainda que, apesar de terem tramitado no Judiciário um total de 70 milhões de processos o ano passado, isso não significa que a estrutura do Judiciário deva aumentar na mesma proporção do número de processos. “Sou um crítico a essa fórmula. Temos que combater o expansionismo militante e cuidar para ver se isso é realmente necessário”.
O ministro Gilmar Mendes disse que os dados do relatório Justiça em Números revelam que, para além dos investimentos que a Justiça brasileira carece, é preciso que se atue na reestruturação da própria gestão do Judiciário. “O modelo ‘mais do menos’, que se repete ano após ano com a rotina de mais orçamento, mais magistrados, mais varas, mais servidores, está falido, o que é evidenciado pelo fato de que, apesar do aumento contínuo desses fatores, o número processos pendentes de julgamento continua crescente”.
Por esses motivos, o ministro Gilmar Mendes disse que é preciso buscar novas formas de atuação, com soluções preconizadas pelo CNJ, como o planejamento e gestão estratégica e modernização do processo produtivo do Poder Judiciário.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias