| Sexta, 19 de Setembro de 2008 | |
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O Tribunal de Justiça do Amazonas quer implantar um Plano de Gestão Estratégica para melhorar a prestação jurisdicional no Estado. O documento com um diagnóstico dos problemas a serem resolvidos a curto, médio e longo prazos foi entregue ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (19/09) na abertura do Encontro Regional do Judiciário, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA). Os magistrados dos Estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia se reuniram para discutir formas de viabilizar proposta conjunta capaz de aperfeiçoar o Judiciário brasileiro. |
No encontro, feito no auditório Ataliba David Antônio, o presidente do Conselho disse que não pode haver distinção entre os diversos tipos de tribunais. “O CNJ veio para solidificar a idéia de que o Judiciário é único”, afirmou Gilmar Mendes, acompanhado do conselheiro do CNJ, desembargador Mairan Gonçalves Maia. Esse foi o segundo de uma série de encontros regionais promovidos pelo CNJ com presidentes de tribunais que serão realizados em todo o Brasil. O primeiro foi em Belém, no último dia 17, com presidentes dos Tribunais de Justiça, Eleitoral e do Trabalho do Amapá, do Maranhão e do Pará.
O presidente em exercício do TJA, João Simões, disse que o ministro Gilmar Mendes acertou ao lembrar que a realidade da região Amazônica é totalmente diversa das outras regiões do País. “Distância, isolamento, falta de transportes e comunicação precária, tornam a prestação jurisdicional difícil, e o CNJ, em boa hora, veio conhecer nossa realidade para ajudar a vencer barreiras e melhorar os serviços jurisdicionais na região”, disse Simões.
O documento entregue ao ministro Gilmar Mendes elaborado em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), com a participação de todos os órgãos do Judiciário amazonense, mostra a necessidade de se criar uma política de gestão independente da presidência do momento. O Plano de Gestão Estratégica pretende resolver alguns dos principais problemas da Justiça do Amazonas como “a falta de comprometimento institucional dos servidores e magistrados e de identificação dos problemas enfrentados pelos magistrados e servidores nas diversas comarcas do Amazonas”. O documento aponta ainda que as administrações são “imediatistas”, o que impossibilita a avaliação adequada dos serviços jurisdicionais prestados à população”.
Segundo o documento, “não existe incentivo aos magistrados para a busca de padrões de excelência dos serviços e não há qualquer preocupação das administrações anteriores com a questão da gestão do tribunal, o que tem implicado em flagrante desperdício de material”.
O Encontro Regional do Judiciário no Amazonas reuniu a desembargadora Izaura Maria Maia de Lima, do TJ do Acre; o presidente do TJ de Rondônia, Zelite Andrade; o presidente do TRE do Acre, Samoel Martins Evangelista; o presidente do TJ do Roraima, Robério Nunes dos Anjos; o presidente do TRE de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; o vice-presidente do TRE de Roraima, Ricardo Oliveira; o presidente do Código de Justiça Militar, José Barroso Filho; e a vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias