O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa da abertura do Ano Legislativo, a ser realizada nesta segunda-feira (4/2), às 16h, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A cerimônia marca a abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional e será presidida pelo senador Renan Calheiros.

Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa entregará ao presidente do Congresso o Relatório Anual CNJ 2012, relativo às ações do Conselho em  2012. A entrega do documento ao Legislativo está prevista no artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso VII da Constituição Federal. Veja a íntegra do relatório.

O documento relata a atuação do Conselho no decorrer de 2012 e traz o balanço dos programas e das ações, como o Justiça ao Jovem; Cidadania, Direito de Todos; Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros, assim como a movimentação processual no órgão. No ano passado, o CNJ recebeu 7.797 ações, entre pedidos de providência, sindicâncias, procedimentos de controle administrativo, e concluiu 6.539. Além disso, colocou em prática uma série de ações para combater a morosidade, garantir maior transparência e modernização ao Judiciário.

Mariana Braga
Agência CNJ de notícias