O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, participam, nesta segunda-feira (7/4), às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário, na sede da corte fluminense.

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até esta terça-feira (8/4) no Plenário da Lâmina Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Centro. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação posterior em face da capacidade do auditório. As inscrições estão abertas no site:

http://www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html.
 
O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 
Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.
 
A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da Unesco no Brasil Lucien Muñoz e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.

Veja aqui a programação do evento.

Serviço

Evento: A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário

Data/hora: Dias 07/04/2014, das 16h às 20h; e 08/04, das 9h às 19h.

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rua Dom Manuel, s/nº – 10º andar, Plenário da Lâmina Central, Centro – Rio de Janeiro – RJ)

Agência CNJ de Notícias com informações do TJRJ