A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM promoverá, no dia 5 de março, a aula inaugural de 2012 com a participação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A palestra, que será realizada a partir das 10 horas, no auditório da ESMAM, tem como tema “JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More atualizada do STJ sobre temas de Direito Público – Perspectivas para o sistema judiciário”.
Manauara graduado pelo Centro Universitário Metodista Bennett, do Rio de Janeiro, Mauro Campbell foi empossado promotor público aos 22 anos e ministro do Superior Tribunal de Justiça aos 44 anos. Nesse meio tempo, foi três vezes procurador Geral do Amazonas, vice-presidente do Colegiado Nacional dos Procuradores Gerais, secretário estadual das complexas pastas da Segurança Pública e da Justiça, secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência, tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas. Na palestra da aula inagural, o ministro abordará as atuais decisões e interpretações legislativas de competência do STJ.
A aula inaugural marca o início das atividades acadêmicas da ESMAM em 2012. O calendário prevê a realização de cursos para magistrados e eventos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica, bem como diversas atividades comemorativas aos 15 anos da instituição.
Além do lançamento do calendário acadêmico de 2012, durante a aula inaugural, também será feita a divulgação oficial da logomarca comemorativa da ESMAM. A marca, que foi elaborada pela equipe técnica própria instituição, será utilizada em todas as comunicações oficiais durante o período de comemorações.
O evento é destinado a magistrados, promotores, advogados, acadêmicos e demais integrantes da comunidade jurídica. O interessados devem se inscrever no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM, disponível no site www.tjam.jus.br/moodle, até o dia 2 de março.
Do TJAM