O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI Semana Nacional da Conciliação e I Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a premiação da instituição de ensino vencedora do 1º Concurso de Teatro sobre o tema “Bullying nas Escolas”.
Sob a coordenação da juíza Adriana Sena Orsini, a programação da Semana , além dos mutirões de audiências na capital e em diversos municípios do estado para tentativa de acordo, aposta mais uma vez, nos eventos que expõem à sociedade a importância da conciliação e do diálogo, além de promover a conscientização de magistrados e advogados para a valorização do acordo e da atuação do profissional no sentido da solução dialogada.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como objetivo fomentar a implementação de medidas concretas e coordenadas visando conferir maior efetividade à execução trabalhista. Entre as iniciativas propostas para a semana estão priorizar a inclusão de processos de execução em pauta de conciliação, promover reuniões com os grandes litigantes para expor os benefícios do acordo e convocar o estado para conciliar precatórios. O destaque ficará por conta da realização do 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho no dia 2 de dezembro, com bens avaliados em 41 milhões de reais, no total.
Magistrados farão mutirões de audiências de conciliação na capital e em diversas cidades do estado – em algumas varas eles já estão acontecendo. Com o foco centrado nos grandes litigantes, o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância fará tentativas de conciliação com diversas empresas de grande porte do estado. Na 1ª Instância, a expectativa é pela concretização de acordo com o município de Belo Horizonte para pagamento dos precatórios do ano de 2011.
Parceria com a OAB – O TRT-MG renova nesta edição da Semana a parceria com a OABMG. Palestras e oficinas enfocando os temas conciliação e execução, com a participação conjunta de magistrados do TRT e representantes da OAB de Minas, estão programadas para a capital e diversas cidades do interior como Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros, entre muitas outras. Na plateia, advogados receberão, junto com a carteira profissional, um exemplar do livreto A Conciliação e o Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Advocacia e Magistratura, de autoria de magistrados do TRT e advogados ligados à ESA/OABMG – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais -, que trata da resolução negociada de conflitos.
Para fechar a VII Semana, o TRT promove, em Belo Horizonte, no dia 8 de dezembro, a I Corrida e Caminhada da JTMG com participação aberta a toda a sociedade.
Fonte: TRT-MG