No final da tarde desta quinta-feira, dia 11, os ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram o Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) e autorizaram a continuidade do projeto a ser implantado futuramente no Tribunal. O E-proc tem o objetivo de permitir o processamento dos recursos extraordinários de forma totalmente eletrônica. A deliberação ocorreu durante sessão administrativa realizada no gabinete da Presidência.
Segundo o coordenador do projeto e secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, o objetivo da proposta é melhorar a tramitação dos processos no Supremo fazendo com que a distribuição e todo o procedimento sejam automatizados, acelerando a prestação jurisdicional. "Em outros termos, é deixar de usar a informática como instrumento de informatização da burocracia para usar a informática como agilização do processo e também de economia", disse Tejada.
Na apresentação do projeto, Sergio Tejada afirmou que o E-proc é um sistema processual totalmente virtual hospedado na web com acesso interno (Intranet) e externo (Internet) de qualquer lugar do mundo.
Tejada ressaltou que o gasto total para implantação do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região foi de aproximadamente R$ 800 mil. E que o custo de instalação de uma nova vara eletrônica, em que são necessários scanners, instalação e cursos, é de cerca de R$ 20 mil. Ele contou que nos Juizados Especiais Federais o custo dos insumos do processo em autos comuns (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa etc.) é de R$ 20 por unidade. Concluiu, então, que mil processos novos distribuídos já seriam suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual.
O secretário geral informou também que o CNJ desenvolve projeto para disponibilizar processo eletrônico unificado para todo o Judiciário brasileiro. "No Supremo, deveremos começar o projeto com um piloto e certamente serão um ou dois tribunais de segundo grau, que são a fonte dos recursos extraordinários aqui do STF e também dos agravos", informou o secretário geral.