O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, futuro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma regimental, adotou na Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste, nos dias 20 e 21 de setembro, em função correicional, a inovadora prática de Correição Participativa.
Após colocar em prática a nova metodologia em algumas varas do trabalho de diferentes movimentações processuais, que foram escolhidas de forma aleatória, a nova prática correicional foi formatada, em definitivo, e diante da alta receptividade ao novo método por servidores, o vice presidente em exercício do TRT da 14ª Região definiu, durante a correição da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste, que a correição no biênio 2013/2014 será uma Correição Participativa.
A nova metodologia é fruto da experiência como servidor e como magistrado no âmbito da 14ª Região. “Hoje posso afirmar que estive em todos os lados da atividade correicional. Como servidor, como magistrado de primeiro grau e hoje como desembargador no exercício da corregedoria e sentia a necessidade de contribuir para o aperfeiçoamento dessa atividade, que, no meu ponto de vista, amparado por forte clamor de magistrados e servidores, carecia de uma ruptura paradigmática, com a ampliação do caráter efetivamente pedagógico e da utilização da ata correcional como uma ferramenta de motivação, gestão e construção de mudanças”, destacou Pequeno Junior.
Com 21 anos na magistratura de primeiro grau e diversos anos como servidor público, o desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, quando assumiu por delegação a responsabilidade de realizar correições ordinárias em diversas Varas do Trabalho do Tribunal, adotou uma nova metodologia correicional, imprimindo um viés participativo. O Desembargador é estudioso da atividade correicional e durante sua vida profissional compilou diversas propostas de sofisticação dessa atividade.
Prática inovadora – a fórmula aplicada em setembro permitiu uma compreensão mais esclarecedora da realidade local pelo gestor do Regional. A mudança começa no aumento do período correicional de dois para três dias sem a realização de audiências, propiciando a efetiva integração da equipe correicional com os magistrados e servidores da unidade correicionada.
De forma planejada, pedagógica e pragmática os servidores da unidade participam de todas as fases da correição, acompanham a coleta de dados e avaliam as melhorias verificadas. Utilizando-se de método atraente, o conhecimento, a informação e correção de atos, ações ou métodos implantados na unidade correicionada ocorrem de forma crítico-reflexiva.
O método assegurando um aprendizado perene e fecundo, impactando de forma positiva, a curto e médio prazo, no desempenho das unidades jurisdicionais e, por conseguinte, do Tribunal Regional. É um exercício inovador, inédito e democrático, levando os servidores a participarem da correição, sob a orientação do Corregedor.
Em uma segunda mobilização, os membros da equipe correcional, Charles Cezemer Pereira de Morais e Cezar Luis Gomes Lôbo, secretário da Corregedoria Regional, promovem análises, reflexões acerca das práticas cartoriais e fluxo das tarefas empregadas. A proposta é de otimizar os resultados e disseminar boas práticas processuais e ferramentas desenvolvidas por conta da sua vivência profissional.
Após a coleta de dados e planilha confeccionada, a dinâmica do grupo consiste em exibir o saldo da prática através de uma leitura coletiva complementada por comentários em busca de soluções, abordagens, pontuações e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Ao final da Correição é apresentado um vídeo motivacional, cujo escopo é definir a ata de correição como um instrumento de correção de rota e gestão de conhecimento.
Também é objetivo dessa nova prática despertar em cada servidor o sentimento de iniciativa, evitando retrabalho e implementando novas práticas na rotina da secretaria da Vara, para prestar uma atividade judicial ou administrativa mais célere e qualificada.
Da receptividade – Os servidores da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste falaram sobre a nova prática, destacando o clima sereno, transparente e cortês em que a atividade correicional ocorreu, sendo unânimes em declarar apoio à inovação aplicada na Correição.
Eduardo Alcenor de Azevedo Junior, diretor de secretária da Vara, destacou que a arquitetura adotada, de forma surpreendente, desmistifica a correição e internaliza o conhecimento. “Esse método de correição transmite conhecimento e ensina as ‘regras do jogo’, evitando o cometimento de erros na rotina. Hoje entendi como otimizar os prazos processuais, sem infringir os parâmetros correicionais”, destacou.
Leila Soares Oliveira e Edson Pereira da Silva, servidores requisitados, pontuaram a grande mudança de método denominando-o como uma “correição de portas abertas”, oportunizando o conhecimento não só dos erros, mas também da forma como corrigi-los e impedindo a reincidência.
“Durante o processo de ambientação oferecido pelo Tribunal, quando tomamos posse, adquirimos conhecimentos sobre a rotina do Regional, mas durante a correição foi possível obter sólidos conhecimentos ligados as minhas atividades práticas, que evitarão retrabalho e o cometimento de erros”, enfatizou a servidora Bianca Ranow, que participou da sua primeira correição.
Para Cezar Lôbo, secretário da Corregedoria Regional, o novo padrão mostrou-se uma metodologia eficiente. “Temos constatado com grande satisfação que os servidores têem visto com bastante entusiasmo a oportunidade que lhes é dada de aprenderem com os próprios erros, contribuir com a feitura da Ata de correição, antes de sua assinatura, o que destaca o caráter participativo do modelo”.
Do TRT-14