Mortes de detentos em RS deverão ser explicadas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), envia, nesta sexta-feira (26/10), ofícios ao governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, em que cobra providências para frear a onda de mortes de detentos no sistema carcerário gaúcho. Segundo dados da Vara de Execuções Criminais da capital, nos últimos quatro anos, 278 presos morreram nos 25 presídios da região metropolitana de Porto Alegre, sendo que 89% dos óbitos foram causados por doenças.

“Vou solicitar ao governador e ao secretário de Segurança informações sobre quais providências estão sendo tomadas diante desse quadro. É uma situação muito preocupante, já que a maioria dos detentos morreu em função de doenças respiratórias e Aids, vale dizer, praticamente sem assistência à saúde, um dos deveres do Estado na área prisional. E sabemos que o governo federal tem apoiado os estados com recursos para a implantação de unidades de saúde no interior dos presídios”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do DMF.

De acordo com os dados da Vara de Execuções Criminais da capital, 115 detentos morreram por insuficiência respiratória, 112 por Aids, 65 por broncopneumonia, 48 por pneumonia, 42 por tuberculose, 29 por septicemia. Há também casos de insuficiência renal (12 mortos), insuficiência cardiorrespiratória (11), meningite (11), hepatite (10), cirrose hepática (8), diabete (8). Não bastasse a falta de atenção à saúde, a violência também matou: houve 12 enforcamentos, 5 estrangulamentos e 4 mortes por arma de fogo. Entre todos os 278 óbitos registrados, 71% foram de detentos com até 40 anos de idade.

As deficiências do sistema prisional do Rio Grande do Sul também preocupam magistrados e representantes da sociedade civil gaúcha. Entidades do Fórum da Questão Penitenciária preparam representação que pretendem encaminhar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) com denúncias sobre a situação caótica do Presídio Central de Porto Alegre.

Segunda maior unidade prisional brasileira, o presídio abriga cerca de 4.300 detentos, mais que o dobro de sua capacidade, de 2.069 vagas. Fundado em 1959, foi considerado o pior do País pela CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional, concluída em 2008. Em seu relatório final, a CPI classificou a unidade como “uma masmorra, um inferno”, referindo-se ao amontoado de gente que sobrevivia em meio ao lixo e ao esgoto. Esse quadro também foi constatado pelo CNJ durante mutirão carcerário realizado no estado em 2011.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias