O Ministério Público do Trabalho na Bahia realiza, até o próximo dia 19, uma série de atividades para marcar o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho. A programação tem como tema Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil. Hoje, deverão acontecer oficinas, brincadeiras e outras atividades para a discussão do assunto com crianças e adolescentes de escolas públicas. Outras ações acontecem nos próximos dias 16 e 19 (veja abaixo).
A campanha tem o apoio do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Governo do Estado da Bahia (SEC e Setre), da Prefeitura Municipal de Salvador (Setad-Smec), do Coletivo de Entidades Negras (CEN), do Instituto Sócrates Guanaes, da Fundação José Silveira, do Fórum de Entidades do Subúrbio (FES), da Força Sindical, da Transalvador e do 18º Batalhão da Polícia Militar.
Programação
Dia 16.06, às 9 horas – Audiência Pública organizada pela vereadora Vânia Galvão no Centro Cultural da Câmara de Vereadores
Focos:
– Trabalho infantil e os desafios na política pública com foco para as questões legislativas relacionadas à idade mínima.
– Projetos da Câmara sobre o tema
Dia 19.06, às 14 horas – Colóquio Sobre o Trabalho Infantil, Organizado pelo Centro de Estudos de Direitos Humanos e Assuntos Penais JJ Calmon de Passos, da SJCDH, em parceria com o Conselho Penitenciário, no Auditório Pedro Milton, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Fonte: TJBA