A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país, e do programa Pequeno Cidadão do TJMT. No estado, o projeto pode beneficiar cerca de 80 mil alunos das redes de ensino pública e privada que não declararam a paternidade no Censo Escolar 2009, segundo dados encaminhados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de Justiça de todo o país.
Desse total, 20 mil estudantes são de escolas de Cuiabá e começarão a ser atendidos no mutirão que será realizado de 22 a 27 de novembro no Fórum da Capital. Cerca de 2 mil mães já foram intimadas a fornecer informações sobre os supostos pais de seus filhos para que participem dessa primeira força tarefa. Em Várzea Grande, outros 6 mil estudantes que não declararam a paternidade no Censo poderão ser beneficiados com a iniciativa, que terá início nos dias 25 e 26 de novembro. Nesse período, 1,5 mil pessoas devem participar das audiências.
“Precisamos garantir a crianças e adolescentes brasileiros o registro civil com a devida inclusão dos nomes da mãe e do pai”, destaca a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Até o final de 2011, a Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso vai promover quatro mutirões de audiências nas cidades com mais de 2,5 mil habitantes e três nos municípios com população inferior, na tentativa de fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade. “A ação é muito positiva, muitos pais reconhecem sua responsabilidade de prontidão, e não o fizeram antes por falta de oportunidade ou informação”, afirma o corregedor-geral de Justiça de MT, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJMT, Valdeci Siqueira, o objetivo do mutirão é que os supostos pais reconheçam a paternidade dos filhos, sem a necessidade de processo judicial. Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada a ação judicial de investigação de paternidade.
Pequeno Cidadão – Desde 2008, a Corregedoria-Geral do TJMT realiza no estado o projeto Pequeno Cidadão, que consiste na promoção, uma ou duas vezes por ano, de audiências concentradas para identificar a paternidade de crianças e adolescentes de até 18 anos que não possuam o nome do pai em seu registro de nascimento. Desde que teve início, quase 8 mil audiências foram realizadas, resultando em mais de 3,6 mil reconhecimentos voluntários de paternidade e a realização de 1.763 exames de DNA. “Com o programa, verificamos que as crianças com paternidade reconhecida acabam tendo uma melhor produção em termos de aprendizagem e comportamento na escola”, conclui Valdeci Siqueira.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias