A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um cargo de Senador. Os EPIs serão doados a outros órgãos públicos municipais ou estaduais que atuam diretamente no combate à Covid-19.
A doação dos EPIs – máscara, álcool em gel e luvas – foi autorizada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, que delegou a cada juiz eleitoral a competência para gerenciar a doação, compreendendo a contabilização e seleção dos itens a serem doados, a escolha do donatário e, após, a consolidação da pactuação do Termo de Doação. “Ao doar os materiais e equipamentos de segurança e proteção à saúde que não foram utilizados pelos mesários e que estão estocados nas zonas eleitorais, buscamos contribuir com os órgãos municipais ou estaduais que estão em atendimentos aos cidadãos infectados pela Covid-19.”
Segundo Giraldelli, “não é racional armazenar tais materiais por um período prolongado, pois muitos deles possuem prazo de validade, a exemplo do álcool (gel e líquidos) e máscaras. Permitir que outros órgãos façam uso desse material é atender o anseio social, além de evitar desperdícios. Diante da gravidade da situação da pandemia ora vivenciada, o interesse social no aproveitamento desses bens é indiscutível”.
O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sergio Diogo, explica que a doação não trará prejuízo à Justiça Eleitoral. “Neste momento, a maior parte da nossa força laboral está em trabalho remoto e os atendimentos externos seguem esse padrão. Portanto, os EPIs não estão sendo utilizados. Além disso, os juízes eleitorais possuem a autonomia de avaliar os itens e a quantidade a ser doada, mantendo no cartório o estoque mínimo, caso julgue necessário para quando o atendimento presencial for retomado. Só pedimos que fiquem atentos ao prazo de validade dos equipamentos.”
Os EPIs utilizados na eleição em todo o país foram distribuídos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os equipamentos foram recebidos por meio de doações de diversas empresas. Para Mato Grosso, foram destinados os seguintes itens: 34.349 máscaras tipo face shield, 176.850 máscaras em TNT, 18.750 máscaras para indígenas, 33.798 álcool em gel individual (215 ml), 27.602 álcool em gel (400 ml), 6.768 álcool líquido (500ml). Esses equipamentos foram distribuídos as 57 zonas eleitorais do estado.
“Da mesma forma como a Justiça Eleitoral foi agraciada pela doação da iniciativa privada, devemos seguir o exemplo e doar os EPIs não utilizados a outros órgãos públicos, cuja destinação seja o fim social. Agindo assim, formamos uma rede de apoio e nos fortalecemos enquanto sociedade, no combate à pandemia da Covid-19”, ressalta o corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias.
A 14ª Zona Eleitoral, situada em Jaciara, já realizou a doação dos EPIs à prefeitura municipal. O Poder Executivo recebeu 216 álcool em gel (400ml), 500 máscaras e 300 luvas descartáveis.
Fonte: TRE-MT