O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nessa quinta-feira (2/12), as novas instalações do Museu da Corte. A cerimônia contou com a presença dos ministros e ministras, de autoridades e de representantes das instituições parceiras no empreendimento.

Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o espaço é condizente com a relevância constitucional da memória histórica da Suprema Corte brasileira e permite compreender melhor seu papel institucional a República e a refletir sobre o valor das suas decisões. A inauguração ocorre no ano em que o Supremo completa 130 anos. “O Museu permite que a sociedade compreenda quem foi, quem é e quem será o guardião da Constituição brasileira.”

Fux afirmou que o espaço torna possível ao cidadão conhecer as personalidades, as tradições, os eventos históricos e, acima de tudo, o empenho contínuo da Corte para assegurar os direitos fundamentais e defender o regime democrático. A iniciativa, na sua avaliação, é mais um passo que se soma às ações de pesquisa, de preservação e de divulgação da memória institucional do Tribunal.

Acervo

Em uma área de quase mil metros quadrados, localizada no subsolo do edifício-sede do STF, o acervo do Museu da Corte é diversificado. É composto de uma parte documental, com processos importantes como habeas corpus impetrados por Ruy Barbosa, a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1), e atas históricas, a exemplo da ata de instalação do Supremo, em 1891. A exposição também dispõe de acervo fotográfico, com registros originais desde 1895, as diferentes composições da Corte, insígnias (comendas, medalhas, moedas) e objetos (utensílios pessoais dos ministros, mobiliário, presentes protocolares e obras de arte).

O projeto da obra foi idealizado pelo arquiteto modernista Paulo Mendes da Rocha, falecido em maio de 2021, aos 92 anos. Reconhecido internacionalmente como um dos cinco mestres da arquitetura especializados na área de museus, ele ganhou, em 2006, o prêmio Pritzker, considerado o “prêmio nobel da arquitetura”. O ministro Luiz Fux destaca o papel de Mendes da Rocha “pela sua substanciosa contribuição para a arquitetura e o urbanismo internacional”.

Parcerias

A obra contou com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), além de parcerias firmadas com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Como banco público de Brasília, também é nosso papel zelar pela preservação do acervo, da cultura, da história do nosso país, em especial, da nossa capital”, afirmou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Para ele, nenhum brasileiro pode compreender a real importância da Justiça e da cidadania sem conhecer o papel do STF.

De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, a associação, criada há 72 anos, teve o ministro Edgar Costa como seu primeiro associado, e a sua presença no museu representa a memória da magistratura nacional. “O Poder Judiciário é o sustentáculo do Estado democrático de Direito.”

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, salientou que o Museu é a afirmação, para o povo, de que as instituições estão firmes e fortes em defesa da democracia, além de ser um local que contém a história de personalidades com coragem e independência. “Viva o Poder Judiciário, viva o STF, sua memória e seu futuro.”

Foram cedidos espaços da área do Museu para exposições periódicas sob a curadoria da AMB e da OAB, como forma de reconhecimento da importância da magistratura e da advocacia brasileiras para a história institucional do STF. Esses espaços foram destinados a homenagear a história das duas instituições parceiras e a celebrar as suas respectivas contribuições para a construção do Sistema de Justiça do país.

Visita virtual

Todas as visitas guiadas presenciais ao Supremo estão suspensas temporariamente, devido à pandemia da Covid-19. No entanto, é possível conhecer, de modo virtual, o acervo do museu, que já foi totalmente digitalizado. Essa iniciativa, conforme o ministro Fux, se alinha com a missão de transformar o STF em uma Corte Constitucional Digital, propiciando maior acessibilidade aos jurisdicionados e transparência de seus atos à sociedade.

No “tour virtual”, a pessoa ainda será redirecionada para programas da TV Justiça relacionados ao tema pesquisado, além de poder visitar os demais edifícios que abrigaram a sede da Suprema Corte brasileira desde a primeira sede, localizada na Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro (RJ), até o atual endereço na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Fonte: STF