O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, até 26 de junho, um mutirão carcerário com o objetivo de analisar prisões provisórias. A iniciativa, que teve início no dia 15, é promovida nas serventias com competência criminal, incluindo Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e Auditoria da Justiça Militar.

De acordo com a juíza Daniella Alvarez Prado, que integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, o objetivo do mutirão é reduzir a população carcerária do estado, que atualmente gira em torno de 43 mil presos. “Segundo dados atualizados da Secretaria de Administração Penitenciária, neste mês de junho a população carcerária gira em torno de 43 mil presos, sendo 18 mil desse efetivo somente de presos provisórios. Se nós conseguirmos resolver de 5% a 10% desse número de prisões, por meio de medidas cautelares ou relaxamento, isso já vai ser um grande ganho para o tribunal e para o estado do Rio como política pública necessária para o nosso sistema carcerário”, ressalta a magistrada.

Entre as providências a serem tomadas pelos juízes durante a realização do evento está a revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados, relativos aos indiciados e réus presos, definindo, exclusivamente, quanto à manutenção ou não da prisão. Em agosto, o TJRJ pretende realizar outro mutirão, desta vez para revisão de prisões definitivas.

O mutirão carcerário atende à Resolução Conjunta 1/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas e ainda das medidas de segurança.

Fonte: TJRJ