O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, inspecionou na última quinta-feira (24/03), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vistoriou as instalações físicas dos presídios e as condições de encarceramentos dos presos. O magistrado percorreu as dependências da Casa de Detenção (Cadet), do Centro de Detenção Provisória (CDP), dos presídios de Pedrinhas, São Luís e Centro de Reeducação e Inserção de Mulheres Apenadas (Crisma). O juiz conversou com os presos, registrou reclamações e solicitou informações aos diretores das unidades penitenciárias por meio do formulário de inspeção.
Durante a inspeção foi realizado o levantamento de informações sobre o número de vagas para presos em medidas disciplinar, presos em celas de proteção, vagas para presas gestantes, número de fugas e rebeliões, além de outros itens necessários para o diagnóstico das condições encarceramento no Estado.
O juiz visitou todos os setores das unidades, como celas, enfermarias, refeitório, áreas de banho, espaço para prática esportiva, culto, local de visita íntima, salas de entrevista com advogado, e conferiu a documentação de detentos
Na conversa com os presidiários, o juiz ouviu reivindicações sobre a quantidade de presos nas das celas, a qualidade da comida, higiene dos alojamentos e cumprimento da pena.
“A partir do que ouvimos sobre os problemas que os presos relataram, vamos elaborar um relatório, que será encaminhado ao CNJ, e remetido às autoridades do Judiciário e do Executivo, para que tentemos melhorar as condições desses presídios, com medidas urgentes”, informou o juiz.
O secretário adjunto de Justiça, João Bispo Serejo, acompanhou a visita e ressaltou que 360 novas vagas serão criadas com a Penitenciária de Imperatriz, em fase de construção, devendo ser inaugurada ainda neste semestre, além da construção das unidades em Pinheiro e Bacabal. “As novas unidades irão permitir que presos do interior que cumprem pena na capital possam ser transferidos para seus locais de origem”, disse.
A visita foi acompanhada dos superintendentes de Controle e Execuções Penais do Estado, Clodomir Ribeiro e Fredson Maciel; os defensores públicos Paulo Rodrigues e Lize de Sá e assessores técnicos do mutirão.
O mutirão carcerário está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, e as de e Secretarias de Segurança, Administração Penitenciária e Direitos Humanos.
Fonte:
TJMA