Começa na próxima quarta-feira (12/1) o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba. Uma equipe composta de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), representantes do Ministério Público, OAB e do próprio CNJ vai analisar as condições dos presídios e cadeias públicas do Estado. A outra tarefa do mutirão será analisar os processos dos cerca de 8,5 mil apenados do sistema carcerário paraibano.

Superlotação das unidades prisionais é um problema conhecido do Estado e que certamente será encontrado pelo mutirão carcerário do CNJ, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Paulo Irion. “Já sabemos que encontraremos instalações com número de detentos superior à capacidade dos presídios, mas o trabalho do mutirão é traçar o quadro completo do sistema carcerário da Paraíba”, afirmou o magistrado gaúcho, convocado pelo CNJ para coordenar o mutirão.

Segundo a Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SECAP), o déficit de vagas no sistema prisional paraibano é de 3.242, uma vez que os presídios e as cadeias públicas do Estado mantém 8,5 mil pessoas no espaço feito para abrigar 5,3 mil presos. Ainda de acordo com a SECAP, há mais presos provisórios (cerca de 3,7 mil) do que condenados (pouco mais de 3 mil) no regime fechado.

2009 – O CNJ promoveu um mutirão carcerário em 2009, quando revisou 6,5 mil processos, concedeu 2,2 mil benefícios e libertou 961 pessoas. A ideia de retornar aos estados onde já ocorreram mutirões é verificar se o Estado atendeu às sugestões feitas pelo CNJ no encerramento da mobilização anterior.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias