O mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba começa nesta quarta-feira (12/1). A abertura dos trabalhos será às 10h no Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01), localizado no bairro de Jacarapé. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Walter Nunes, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Márcio Fraga, e o desembargador corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, farão uma inspeção na unidade prisional que abriga cerca de 1.000 detentos.

O mutirão vai analisar os processos dos cerca de 8,5 mil apenados do sistema carcerário paraibano. O trabalho será realizado no quartel-general do mutirão carcerário, um andar do Fórum Criminal de João Pessoa. Paralelamente, juízes, promotores, advogados e defensores públicos irão a campo investigar as condições dos presídios e cadeias públicas do Estado. A força tarefa é resultado de uma parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público, OAB e Defensoria Pública do Estado.

Prisões – Superlotação das unidades prisionais é um problema conhecido do Estado e que certamente será encontrado pelo mutirão carcerário do CNJ, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Paulo Irion. “Já sabemos que encontraremos instalações com número de detentos superior à capacidade dos presídios, mas o trabalho do mutirão é traçar o quadro completo do sistema carcerário da Paraíba”, afirmou o magistrado gaúcho, convocado pelo CNJ para coordenar o mutirão.

Segundo a Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SECAP), o déficit de vagas no sistema prisional paraibano é de 3.242, uma vez que os presídios e as cadeias públicas do Estado mantém 8,5 mil pessoas no espaço feito para abrigar 5,3 mil presos. Ainda de acordo com a SECAP, há mais presos provisórios (cerca de 3,7 mil) do que condenados (pouco mais de 3 mil) no regime fechado.

2009 – O CNJ promoveu um mutirão carcerário em 2009 no Estado, quando revisou 6,5 mil processos, concedeu 2,2 mil benefícios e libertou 961 pessoas. A ideia de retornar aos estados onde já ocorreram mutirões é verificar se o Estado atendeu às sugestões feitas pelo CNJ no encerramento da mobilização anterior.

 

Serviço:

Início do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba

Data: quarta-feira (12/1/2011)

Horário: 10 horas

Local: Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01), localizado no bairro de Jacarapé

 

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias