Ao todo, 382 liberdades foram concedidas durante o mutirão carcerário do Distrito Federal (DF), que terminou nesta sexta-feira (6/8), após um mês de trabalho na análise dos processos dos presos que cumprem pena na região. O número inclui os casos de extinção de pena, livramento condicional e progressão para regime aberto. O balanço final do mutirão foi apresentado na cerimônia de encerramento do programa realizada na Vara de Execuções Penais, em Brasília. Mais de 8,9 mil processos de presos condenados e provisórios foram analisados no DF, o que resultou na concessão de 1.725 benefícios, entre liberdade, progressão para regime semiaberto, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros.
“O mutirão é uma proposta de cidadania e defesa dos direitos das pessoas que estão encarceradas”, destacou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, durante a solenidade. Na ocasião, o juiz entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, o relatório final dos trabalhos. Cintra destacou que o objetivo do CNJ é auxiliar os tribunais brasileiros, no aprimoramento da Justiça criminal. Durante a cerimônia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) e a empresa GHF-Comercial International Trading receberam do CNJ um certificado de parceria no programa Começar de Novo, pela contratação de presos e ex-detentos.
Beneficiados – Entre os presos libertados pelo mutirão carcerário do Distrito Federal está Charles Lopes, que se disse surpreso com “a rapidez com que o processo andou nos últimos dias”, como resultado da força tarefa. Condenado a cinco anos e quatro meses por assalto a mão armada, o auxiliar de serviços gerais recebeu o benefício da liberdade condicional para cumprimento de pena em regime domiciliar. De acordo com os familiares de Charles Lopes, que o aguardavam em frente à sala de audiências da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), o processo dele estava abandonado, pois não tinham condições de custear um advogado.
A esposa do preso, Suelene de Jesus, afirmou que a liberdade do marido foi consequência do mutirão carcerário. “Esse mutirão foi ótimo para nós”, disse. A esposa, a mãe de Charles Lopes e um pastor evangélico esperaram por cerca de três horas até o encerramento da audiência de soltura. Charles Lopes e outros 77 presos participaram de uma solenidade coletiva na sexta-feira (23/7). Na ocasião, eles assinaram termo de compromisso para cumprimento da pena em regime aberto. No termo, os presos se comprometem a estar na residência, diariamente, das 21h às 5h, e não podem consumir bebida alcoólica, frequentar bares, andar em companhia de quem cumpre pena, nem fazer uso de drogas.
O preso Charles Lopes cumpria pena no regime semiaberto, no qual trabalhava durante o dia e retornava ao presídio à noite. Passou para o regime aberto e deve cumprir o restante da sua pena em regime domiciliar. De acordo com o juiz da Vepema Nelson Ferreira Júnior, os presos do regime aberto cumprem pena em regime domiciliar porque o DF não possui Albergue. Segundo ele, a prisão domiciliar é concedida a presos maiores de 70 anos ou que estejam em estado terminal.
A copeira Maria de Fátima também aguardava ansiosa pela soltura do seu filho. Segundo ela, o rapaz, de 23 anos, foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Cumprindo pena há 1 ano e 7 meses, o rapaz foi liberto durante o mutirão carcerário do DF. Para a copeira, a melhor forma de seu filho sair do mundo do crime, seria com o trabalho. “Queria muito que ele arrumasse um emprego para ajudar a sustentar a filha dele”, disse.
O mutirão carcerário do Distrito Federal teve início no dia 5 de julho. O DF foi a 24ª unidade da federação a promover o mutirão carcerário sob a coordenação do CNJ. Ao todo, os mutirões realizados e, em andamento, já revisaram 150.032 processos e libertaram mais de 23 mil pessoas.
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Agência CNJ de Notícias