O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resultou na libertação de 578 presos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (24/07) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante o encerramento do mutirão carcerário em Vitória. Ao todo, a equipe formada por juízes, defensores, promotores e servidores verificou 7.022 processos em dois meses.
No evento, Gilmar Mendes voltou a chamar a atenção dos magistrados para a situação carcerária no Brasil. Segundo avalia, o juiz não pode se eximir da responsabilidade pela situação prisional no país. “Somos nós que supervisionamos o presídio, somos nós que mandamos prender”, afirmou. De acordo com o ministro, “o desafio é grande”, mas os números apontados com a realização dos mutirões carcerários mostram que os resultados justificam a iniciativa. “Foram 24.201 processos analisados, 6.407 benefícios concedidos e 4.173 alvarás de soltura”, informou. De acordo com o ministro, “o esforço vale a pena, pois se trata de um bem de valor incalculável, que é a liberdade”, justificou.
Penitenciária – O presidente do CNJ visitou o complexo penitenciário de Viana, na região metropolitana de Vitória, onde conversou com presos e conheceu os projetos sociais desenvolvidos na Unidade Prisional Média II, que fica dentro do complexo. Na ocasião, visitou a oficina de costura, a escola e a gráfica que funcionam dentro da unidade. A unidade prisional abriga 270 detentos e o complexo penitenciário de Viana que é formado por seis unidades tem um total aproximado de 3000 presos.
No Espírito Santo, o CNJ promoveu também, pela primeira vez, mutirão carcerário na Vara de Infância e Juventude. Foram analisados 780 processos e libertos 217 menores. Desde agosto do ano passado, mais de 3.000 pessoas já foram libertadas como resultado dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em todo o Brasil. Os estados que já foram ou estão sendo atendidos pelos mutirões carcerários do CNJ, além do Espírito Santo, são: Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba e Mato Grosso. No próximo mês, o mutirão também será levado ao Mato Grosso do Sul e Pernambuco
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Agência CNJ de Notícias