O mutirão carcerário  no Espírito Santo já resultou na liberação de 91 presos, o que corresponde a quase 1% da população carcerária do Estado. Com um total de 9.788 detentos, o mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  analisou, até esta segunda-feira (15/06), 888 processos referentes a presos provisórios. Desse total, 764 tiveram a prisão mantida e outros 18 receberam  demais benefícios diferentes da concessão de liberdade . O mutirão foi iniciado no  último dia 28 de maio.

A análise dos processos foi realizada inicialmente na cidade de Vitória e na Grande Vitória, que corresponde os municípios de Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Viana. Ao todo, sete juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atuam na verificação dos processos e contam com o apoio de servidores, promotores e defensores públicos. Esse é um dos maiores mutirões já coordenados pelo CNJ e ainda não tem data marcada para o término.

O mutirão do Espírito Santo foi o primeiro no qual o CNJ resolveu incluir os processos das Varas da Infância e Juventude. O mutirão nessas varas foi concluído com a verificação de 780 processos e soltura de 203 internos. Desses, 397 eram sobre processos de conhecimento ( em tramitação, cuja pena ainda não havia sido definida), que resultaram na liberdade de 106 jovens. Outros 383 eram referentes à fase de execução, com pena definida, e foram concedidas 97 liberdades.

Desde agosto do ano passado, quando o CNJ iniciou o projeto dos mutirões no país, mais de 2.200 presos foram soltos em cumprimento à Lei de Execução Penal.  Os benefícios concedidos, que além de liberdade, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros, já somam mais de 3.200. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins são os demais Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. Em breve, o mutirão também será levado aos Estados da Bahia e da Paraíba.

EN/SR

Agência CNJ de notícias