Ao todo 106 benefícios já foram concedidos nos três primeiros dias do 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, que desde segunda-feira (09/03) está sendo realizado nas penitenciárias femininas Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ). Mais de 20 mulheres receberam liberdade condicional e outras 10 obtiveram progressão para regime aberto. Houve um caso de extinção de pena, em que foi concedido alvará de soltura. O mutirão, que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), termina no final da tarde desta quinta-feira (12/03).
Todos os benefícios concedidos estão previstos na lei de execuções penais. “Estamos revelando esta realidade, mostrando os problemas e realizando as transformações necessárias”, destacou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante a visita que fez ao Talavera Bruce nesta quarta-feira (11/03). Além das liberdades, o mutirão concedeu outras 32 progressões para regime semi-aberto e mais 32 reduções de pena. Ao todo, sete detentas obtiveram o direito de realizar visitas periódicas à residência. O mutirão, que desta vez comemora o Dia Internacional da Mulher, festejado no último domingo (08/03), tem por objetivo revisar a situação legal das presas condenados e provisórias, para evitar que irregularidades na situação delas persistam.
Beneficiadas – A psicóloga Natália*, 34 anos, está entre as beneficiadas com liberdade condicional pelo mutirão, após passar um ano e quatro meses na cadeia por tráfico de drogas. No Talavera Bruce ela trabalhou de redatora, no jornal “Só Isso”, é distribuído às internas e que fala sobre o dia-a-dia no presídio. “Foi uma lição de vida e humildade. Voltar, nunca mais”, manifestou. Agora, ela pretende voltar a trabalhar como psicóloga e cuidar do filho de seis anos que está com o ex-marido.
Desde 2002 na prisão, Ana Cláudia, 39 anos, foi beneficiada pelo mutirão. Ela conta que sua casa foi utilizada como cativeiro de um seqüestro realizado pelos vizinhos e por isso acabou encarcerada. Com a liberdade condicional, pretende agora recomeçar a vida trabalhando como manicure e vendendo salgados. “Se não fosse o mutirão, não sei quando sairia. Quero uma vida digna, mostrar para a sociedade que caí, mas que estou saindo de cabeça erguida”, comemorou. Presa em 2006 por tráfico de drogas, Vanessa, 21 anos, também teve seu livramento condicional adiantado por conta do mutirão. Ela, que antes trabalhava de vendedora, pretende terminar os estudos e construir uma família. “Se não fosse o mutirão, certamente ficaria mais três meses presa”, completa.
“É extremamente importante que os presos saibam que estamos nos esforçando para cumprir os nossos deveres dentro do que a lei prevê”, reforçou o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do RJ, Leonardo Guida. O mutirão pretende colocar em dia todos os processos das duas penitenciárias.
*Nome fictício.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias