O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta segunda-feira (21/09) em Sergipe. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões, Erivaldo Ribeiro, vai abrir os trabalhos em cerimônia que acontece a partir das 14h30 no Arquivo do Judiciário em Aracaju, que fica no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (Bairro Capucho). O mutirão vai analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios do Estado. A idéia, segundo o juiz, é evitar eventuais irregularidades, como excesso de prazo, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Também participarão da cerimônia desta segunda-feira (21/09) o presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), desembargador Eugênio Fonseca Porto, e a corregedora geral do estado, desembargadora Maria Aparecida Gama. De acordo com Erivaldo Ribeiro, a inspeção também vai analisar a situação dos presos abrigados nas delegacias que apresentam grande déficit de vagas. Por indicação do CNJ, os trabalhos no estado serão coordenados pelo juiz da 66ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Ricardo Augusto Schmitt, que também fará inspeção nas delegacias. Além da capital do Estado Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.
Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 presos, dos quais 2.457 provisórios e 1.065 condenados. Com o mutirão, a idéia é revisar a situação processual de todos esses detentos até o dia 23 de outubro e conceder liberdade, progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, àqueles que por lei têm direito ao benefício. Também será revisada a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas no Estado, sobretudo os do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) de Aracaju.
Os trabalhos serão realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 juízes, oito promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. Para a realização do projeto foi montada uma Central do Mutirão no prédio do Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Sergipe será o 17º Estado a promover mutirão carcerário com o apoio do CNJ. Desde o segundo semestre do ano passado o mutirão já atendeu ou está em andamento nos Estados de Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Paraíba.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias