O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no estado da Bahia encontrou uma situação lastimável nos presídios dos municípios de Itabuna e de Ilhéus, localizados a aproximadamente 550 quilômetros da capital baiana. As inspeções foram realizadas nesta terça-feira (25/10), pela juíza responsável pelo trabalho no sistema prisional daquele estado, Ivana David.
A imagem que mais impressionou a juíza foi a encontrada na penitenciária de Ilhéus: nove homens em uma única cela de menos de 4 metros quadrados toda fechada, com porta de ferro,. “Aquela cena pra mim representa a morte-moral”, declarou a magistrada. “Um dos homens estava há três meses naquele lugar, sem ver o sol, saindo apenas a noite”, contou perplexa. A juíza Ivana David orientou, à direção do presídio, a imediata retirada dos presos daquela cela e a troca dos detentos jurados de morte no presídio de Ilhéus por presos de Itabuna.
Em Itabuna, Ivana David encontrou uma cela intitulada de latão, totalmente alagada e com indícios de que também é usada para separar os prisioneiros que não são aceitos pelos presos no pátio.
Maior unidade – O Mutirão Carcerário já inspecionou a maior unidade prisional da Bahia, localizada em Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito. Até o próximo sábado (29/10), os juízes que integram a equipe completam as inspeções nos 22 presídios do estado. O roteiro do mutirão incluiu presídios, penitenciárias e carceragens de delegacias de polícia do interior do Estado onde há superlotação.
O programa de mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) em parceria com os tribunais de justiça. Foi iniciado em 2008 e, desde então, já resultou na análise de 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos – ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil apenados.
Vanessa Borges
Agência CNJ de Notícias