Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu, na última terça-feira (3/9), outro caso envolvendo idoso. O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), situada na região metropolitana de Fortaleza/CE. Por recomendação do juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no estado, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza concedeu, no mesmo dia, prisão domiciliar ao detento.
“Faz 13 anos que Sebastião Neto de Oliveira, hoje com 85 anos de idade, está doente. Ele tem má circulação nas pernas, diabetes, hipertensão e problemas intestinais. Diz que foi operado da próstata duas vezes, sendo que atualmente está urinando sangue. Seu quadro de saúde é muito grave, o que requer a prisão domiciliar”, relatou o juiz Paulo Augusto Irion, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e foi designado pelo CNJ para atuar na coordenação do Mutirão Carcerário. “A situação dele era ainda mais delicada porque, doente, estava em uma unidade prisional superlotada e com más condições de higiene”, acrescentou o coordenador.
O detento Sebastião de Oliveira foi localizado pelo mutirão durante inspeção na CPPL III. Segundo o juiz Paulo Irion, o homem foi condenado por homicídio há cerca de 15 anos e só no último mês de julho ele foi preso. Nas últimas duas semanas, o detento estava na enfermaria da unidade prisional. “Ao vê-lo naquela situação comuniquei o fato ao juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que concedeu a prisão domiciliar”, informou o representante do CNJ. A prisão domiciliar tem prazo de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Sebastião. Caso melhore, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.
O Mutirão Carcerário no Ceará foi aberto no dia 7 de agosto, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os trabalhos envolvem, até 13 de setembro, inspeções de unidades prisionais em todo o estado e o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
O juiz Paulo Augusto Irion foi designado pelo CNJ para coordenar o Polo de Fortaleza do Mutirão Carcerário. Por sua vez, a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), coordena o Polo de Juazeiro do Norte/CE. Essas duas frentes são responsáveis pelas inspeções de unidades prisionais e pelo reexame dos processos de todo o estado. Participa também da coordenação a juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da capital, indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias