O Estado do Tocantins iniciou nesta quinta-feira (14/05) a análise de 300 processos dos presos provisórios e condenados de Palmas. A iniciativa faz parte do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi aberto oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Tocantins na última segunda-feira (11/05). O objetivo é verificar a regularidade ou não de aproximadamente 1800 prisões.

 De acordo com o juiz auxiliar da presidência da CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, a situação prisional de Tocantins é diferente dos demais estados. “Em Palmas nós temos uma população carcerária baixa. Não temos problemas sérios”, explica. Segundo o magistrado, mesmo com essa situação amena, ainda assim há a necessidade de avaliação dos processos. “Mesmo com essa baixa população carcerária precisamos fazer essa análise para verificar se está tudo regular ou não”, afirma.

O juiz auxiliar do CNJ explica que os mutirões não se destinam à liberação dos presos e sim a confirmar se a prisão está dentro dos parâmetros legais. “A soltura é apenas uma conseqüência. O mais importante é constatar se os parâmetros constitucionais estão sendo cumpridos”, afirma.

A população carcerária do Tocantins possui 43,03% dos presos provisórios, que é igual à média nacional. Em alguns Estados, os presos provisórios correspondem a 70% do total.

O mutirão carcerário no Estado prossegue até o dia 22 de junho. A segunda etapa será realizada nos municípios de Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia.

EN/MG

Agência CNJ de notícias