O relatório final do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizado no Rio de Janeiro vai pedir a desativação imediata da carceragem da Polinter, no bairro do Grajaú, naquele Estado. Inspeção realizada pelo juiz Ulysses Oliveira de Gonçalves Júnior,  dia 3 de novembro, revelou um quadro assustador.

Segundo o magistrado, cerca de 200 presos encontram-se amontoados em celas sem ventilação ou com ventilação precária. “Há três celas sem abertura alguma. Durante a inspeção, também encontramos aparelhos de ar condicionado improvisados”, afirma Oliveira. Além disso, não existe local para banho de sol e os presos “se acotovelam em um vão estreito para ouvir pregações religiosas”, completa o magistrado. Em algumas celas, os detentos tinham de dormir em redes suspensas. 

A saúde dos presos também é negligenciada. “Uma farmácia improvisada tem quantidade de medicamentos inequivocamente insuficientes”, diz Oliveira. As condições de higiene são igualmente precárias.

Insegurança – Uma semana antes da inspeção do Mutirão Carcerário, dia 28, sete presos fugiram da unidade. Na fuga renderam os policiais de plantão, roubaram um fuzil, um revólver e seis carregadores. Após o episódio o Governo do Rio de Janeiro decidiu transferir os 190 presos para presídios do Estado.

Por meio do mutirão carcerário do Rio de Janeiro, uma equipe de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça (TJRJ) estão inspecionando 55 unidades prisionais fluminenses e analisando cerca de 30 mil processos de presos provisórios e de detentos com condenação definitiva. A intenção, a exemplo dos demais mutirões promovidos pelo CNJ em todo o país, é fazer um diagnóstico do sistema de Justiça penal daquele Estado e propor ações de reinserção social.

Resultados – Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 352 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 34,5 mil presos – ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 65,7 mil apenados.

O programa de mutirões carcerários do CNJ é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ).

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

R