Balanço do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado de Alagoas mostra que foram libertados  458 presos, com o exame dos processos criminais.  Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11/09) em Maceió, onde houve uma cerimônia com o presidente  do CNJ, ministro Gilmar Mendes.  O mutirão examinou, no estado, 1.848 processos no total. A partir dessa avaliação, além da expedição dos 458 alvarás de soltura ,  também foram concedidos 502 benefícios diversos aos apenados. Foram encontrados, ainda, 42 presos com penas vencidas, sendo que a situação mais grave foi de um presidiário cuja pena tinha sido cumprida integralmente quatro anos atrás, em 2005. Apesar disso, ele continuou detido até bem pouco tempo.  Outro caso   que chamou a atenção da equipe do CNJ foi de um apenado, também liberado durante o mutirão, que tinha sido absolvido há quase um ano. No Brasil inteiro, conforme as estatísticas atualizadas pelo Conselho, já foram encontrados mais de 170 pessoas presas com penas vencidas.

Credibilidade –  Ao se referir aos mutirões carcerários, o presidente do CNJ pediu “o engajamento de todo o Judiciário neste momento, para que possamos mudar essa situação que levou um estado tão belo como Alagoas a ser famoso para além de suas fronteiras com uma imagem tão negativa. Precisamos restaurar a credibilidade das autoridades como um todo e valorizar o Judiciário e a atividade judicial. Estou convencido de que vamos, hoje, virar essa página e começar uma nova história no que diz respeito a um novo modelo de Estado de Direito em Alagoas”, enfatizou o  ministro Gilmar Mendes.

O  ministro afirmou que os mutirões têm servido de laboratório para uma melhor avaliação sobre a Justiça criminal no país e, em conseqüência, para a realização de ações que levem a uma mudança dessa situação crítica, implementadas por meio de parcerias firmadas entre o Conselho, tribunais, entidades da sociedade civil e governos estaduais – a exemplo do que já está acontecendo em Alagoas. No estado, conforme dados repassados pelo governo, foram registrados nos últimos anos 44.963 ocorrências. Deste total, 27.305 são ocorrências criminais e 17.568, registros de extravios e outros casos. Mas de tais ocorrências, somente 3.200 se transformaram em inquéritos. E, dos inquéritos, apenas 1.629 foram encaminhados à Justiça e resultaram em ações concluídas.

HC/  SR

 Agência CNJ de Notícias