O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá, de 12 a 16 de setembro, o Mutirão da Conciliação nas dependências da Escola do Legislativo, em Florianópolis. O evento é coordenado pelo Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora Líder (administradora do Seguro DPVAT) e com o Centro Universitário Estácio de Sá.

As audiências conciliatórias pautadas envolvem cerca de 1,7 mil demandas e devem ocorrer das 8h às 20h em todos os dias do mutirão. Elas contemplam procedimentos pré-processuais e processos em trâmite nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça e São José, além de feitos em grau de recurso no Tribunal de Justiça. Grande parte dos processos envolverá a realização de exames periciais no mesmo local e dia, em horário anterior às audiências.

O Mutirão de Conciliação será coordenado pelo desembargador Jânio de Souza Machado com o auxílio pelos subcoordenadores dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, os juízes de 2º grau Janice Ubialli e Guilherme Nunes Born. Durante o evento, o juiz de direito Antônio Zoldan da Veiga ficará responsável pela supervisão dos conciliadores e pela homologação de acordos entabulados nos procedimentos pré-processuais. Os acordos celebrados nos processos serão apreciados pelo juízo de origem, mas, desde a formalização, serão considerados títulos extrajudiciais.

Fonte: TJSC