A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizará, a partir da próxima quinta-feira (28/10), o Projeto Conciliar – CEF 2010. Mais de 3,6 mil processos serão discutidos até dezembro em audiências de conciliação que acontecerão em Porto Alegre e nas Subseções Judiciárias do interior do estado. As ações envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e créditos comerciais.
O lançamento do projeto acontecerá no Auditório da Seção Judiciária do RS, às 10h, e contará com a presença dos desembargadores federais Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) na 4ª Região, e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS, e Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS, e de diretores nacionais das áreas jurídica e de recuperação de créditos da Caixa Econômica Federal (CEF).
Já no próprio dia 28, a partir das 13h, começam as negociações em Porto Alegre, na Central de Conciliação da JFRS. Estão programados mais de 350 processos envolvendo, de um lado, mutuários do SFH, e de outro, a Caixa.
Somente em ações que tratam de créditos comerciais do banco, estão programadas mil para serem discutidas em Porto Alegre e outras 2.200 nas Subseções do interior. Esses mutirões acontecerão entre novembro e dezembro. Não serão apreciados processos que dizem respeito ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Conforme o juiz Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS, “o objetivo desse grande mutirão é acelerar a solução desses processos, resolvendo a vida financeira de muitas pessoas que têm ações, em especial envolvendo a discussão de contratos bancários”. Nesse tipo de demanda, explica o magistrado, após alguns anos de tramitação não se resolve o conflito, pois a pessoa muitas vezes não tem condições financeiras de honrar o contrato – ganha a ação, mas continua a pendência.
A Defensoria Pública da União participa do projeto, assim como de todos os outros mutirões desenvolvidos pelo Sistcon, prestando assistência judiciária às pessoas que não têm advogado.
Também será realizado, em dezembro, um mutirão envolvendo 70 processos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), visando a desapropriação de imóveis para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
Até agora, o Sistcon/RS já realizou mais de 1.300 audiências, somente em 2010, representando mais de R$ 40 milhões em valores negociados. Os mutirões envolveram SFH, créditos comerciais, Fies e ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para desapropriação de imóveis às margens da BR 392 (entre Rio Grande e Pelotas) e da Rodovia do Parque (região metropolitana de Porto Alegre).
Fonte: TRF4