Teve início, na segunda-feira (13/6), o II Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal de Maceió. Para a força-tarefa, que segue até dia 17 no fórum da capital, foram pautados 1,5 mil processos, a maioria envolvendo danos morais motivados por negativação indevida e contra planos de saúde. As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. O valor das causas não deve ultrapassar 40 salários mínimos.
De acordo com o presidente do órgão, juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o objetivo é dar celeridade aos processos que tramitam na unidade. “A intenção é fracionar o número de processos que já está numa monta muito grande e, se não fossem esses mutirões, eles iriam se avolumar. Na primeira força-tarefa, realizada em março, julgamos cerca de mil processos, e neste agora julgaremos 1,5 mil. Isso deve diminuir bastante o número”, afirmou o magistrado.
Fazem parte da Turma Recursal de Maceió, além da capital, as comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici. O órgão é composto pelos juízes Ricardo Lima, Paulo Zacarias, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Emanuela Porangaba e Luciano Andrade.
Todos os acórdãos que serão analisados no mutirão foram preparados por servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) designados para a força-tarefa. A ação está sendo organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (CJE), que tem à frente o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), representado pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
Fonte: TJAL