Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é  incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e concessão de pagamento à vista ou parcelado.

A iniciativa fez parte da 11ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, o momento é apropriado para que sejam incentivadas as práticas de resolução adequada dos conflitos. “O Judiciário está cumprindo o seu papel, que é possibilitar ao cidadão a regularização dos seus débitos de forma tranquila e transparente. Para isso mobilizamos servidores e magistrados que estão voltados para esse atendimento, diminuindo as tensões sociais geradas pela demanda.  E quem ganha com isso somos todos nós, cidadãos tocantinenses”, afirmou.

O Mutirão Fiscal foi coordenado pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, responsável pela Central de Execuções Fiscais da Comarca de Palmas. “Os atendimentos foram feitos de forma rápida e estamos solucionando, não só a dívida propriamente dita, mas também as questões correlatas, a resolução do processo e as dificuldades que o contribuinte enfrenta por estar inadimplente”, afirmou.

O motorista Acácio Ribeiro Rocha foi um dos atendidos pelo mutirão e comemorou a rapidez na negociação do débito no IPVA da sua moto. “Fiquei sabendo dessa iniciativa através de um parente e com certeza é uma excelente oportunidade para o cidadão vir, resolver essas pendências e ficar tranquilo”, disse.

Fonte: TJTO