A vida de 37 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime semi-aberto. Solenidade no Fórum de Cuiabá marcará a progressão de regime dos presos, que deixarão o regime fechado para cumprir suas penas em regime semi-aberto. O evento faz parte do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no estado desde o último dia 17.
Os 37 presos, que se somam a outros 43 já contemplados pelo mesmo mutirão, na semana passada, com igual benefício, integram uma população de cerca de 9.195 presos que cumprem pena em regime fechado em Mato Grosso. Uma das atividades do mutirão carcerário do CNJ é a revisão da situação processual de todos eles. Os juízes que representam o CNJ nos mutirões também cobram dos magistrados responsáveis pelos processos com presos provisórios uma decisão sobre a necessidade de se manter presas pessoas que aguardam julgamento.
A cerimônia será o primeiro reflexo da retomada do sistema semi-aberto em Mato Grosso.
Inspeção – Além de revisar os processos, o mutirão também inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que os presos são mantidos. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas. Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias.
Equipe – No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além dos juízes designados pelo CNJ para participar do mutirão Luís Lanfredi, Carlos Ritzmann e Cíntia Bitencourt e mais cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.
Este é o primeiro mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Mato Grosso. Entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados por juízes convocados pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso, sob a supervisão do CNJ. Como resultado dessa primeira iniciativa, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias