A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que  participa do mutirão carcerário em realização no Espírito Santo (ES) encerrou a avaliação dos processos relacionados às varas da Infância e da  Juventude naquele  Estado. Conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (08/06) , foram revistos, ao todo, 765 processos.  Destes, 211 processos (um percentual de 27,58% do total) resultaram em benefícios que levaram à soltura  de igual número de  adolescentes  em conflito com a lei. O mutirão  carcerário, entretanto, continuará com o exame dos apenados adultos em presídios de Vitória e de municípios da Grande Vitória .    
 
Dos 765 processos  das varas da Infância e da Juventude  analisados, 380 tratavam da execução de medidas socioeducativas já sentenciadas aos adolescentes em conflito com a lei. Destes, foram concedidos 106 benefícios. Outros 385 processos abordaram a apuração de atos infracionais (casos em que ainda não foram aplicadas medidas socioeducativas aos menores) , dos quais resultaram em 105 benefícios.

De acordo com a equipe do CNJ, os 211 adolescentes  em conflito com a lei foram liberados em razão de, no reexame dos processos, ter sido constatado que tinham direito a mudança da medida socioeducativa a eles aplicada, ou devido a outros casos em que a medida foi considerada cumprida em  determinado tempo.

HC/SR

Agência CNJ de Notícias