Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas, empossados em abril deste ano, participaram do mutirão do júri na semana passada, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Maceió. Dez processos da 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da capital foram julgados, com a tutoria de magistrados já atuantes na área. Dos outros dois que estavam previstos, um foi sentenciado e extinto, pois o réu faleceu e, no outro, o promotor não pôde comparecer por problemas de saúde.
No mutirão, os magistrados realizam todas as etapas de um júri popular, atividade frequente nas comarcas em que atuarão. A ação acontece em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmal), e para o desembargador Fernando Tourinho, diretor da instituição, serve para preparar melhor os juízes para exercerem a função da magistratura.
“É uma fase fundamental, onde os novos juízes estão tendo a primeira experiência com o Tribunal do Júri. Eles precisam ter esse contato antes de começar a jurisdição. É um júri com processo, réu, Ministério Público, Defensoria, é como se eles estivessem em suas unidades”, comentou o desembargador.
A juíza Paula Pontes, que atuará em Maravilha, disse que o mutirão é uma experiência relevante para atuação nas comarcas. “É uma oportunidade única, de ainda no curso de formação, poder realizar um mutirão do júri, tendo como tutores juízes mais experiente que vão nos auxiliar, caso seja necessário. E, com isso, chegaremos na comarca ainda mais preparados para atuar”, disse ela.
O conhecimento teórico aliado à prática é o ponto mais importante da ação para o novo magistrado Lisandro Suassuna. “É extremamente importante essa parte prática. Nós estudamos muito para o concurso público a parte teórica, doutrinária e jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, fazemos as provas, exames e quando assumimos o concurso a expectativa é de exercer a função”, disse ele.
Atuação em júri popular
De acordo com o juiz Alberto Jorge, um dos tutores dos novos magistrados, essa etapa também e para avaliar à atuação desses juízes em júri popular. “O júri é uma grande audiência, uma oportunidade que temos para ver como eles estão se comportando, porque há vários aspectos como o controle, a autoridade, o desembaraço, então assim podemos dar um feedback depois para esses juízes”, disse ele.
O evento acontece em parceria com o projeto Justiça Itinerante, do TJ/AL, que disponibilizou toda a estrutura para que os julgamentos acontecessem na faculdade. “A Justiça Itinerante participa dando a logística, na organização do evento, em relação a servidores, a organização em si do local, a parte de informática, ou seja, dando o suporte necessário para que seja viabilizada essa etapa de mutirão”, explicou o juiz André Gêda, coordenador do projeto.
A juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da 7ª Vara Criminal da Capital e uma das tutoras do curso de formação dos novos magistrados, ressalta a importância que o júri tem perante a população.
“O júri é um momento de intercessão muito grande do Poder Judiciário com a sociedade. O juiz está julgando junto com a sociedade no Tribunal do Júri. Então há uma simbiose entre a atividade técnica do juiz e o julgamento dos fatos pela sociedade de uma forma direta. Isso é algo muito desafiador, complexo e é por isso que essa atividade foi selecionada para culminar a formação deles”, enfatizou.
O mutirão faz parte do curso de formação dos juízes, cujo o prazo de conclusão é começo de agosto. Em seguida, os magistrados já atuarão em suas respectivas comarcas.
Fonte: TJAL