Foram quatro etapas que contabilizaram 758 acordos, atingindo o índice de conciliação de 64%. O mutirão dos processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Campo Grande (MS) reuniu esforços de 16 varas cíveis da capital, agilizando o andamento de quase mil ações que tramitam nas varas cíveis residuais do Fórum Heitor Medeiros.
A quarta e última etapa do mutirão ocorreu de 13 a 17 de julho, quando foram realizadas 307 audiências que resultaram em 221 acordos e 275 perícias. Somando com as etapas anteriores, os índices chegam a 1.191 audiências realizadas, com 758 acordos e 946 perícias.
Os eventos de conciliação e de mediação têm sido uma constante no Judiciário sul-mato-grossense, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. Além dos acordos obtidos nas audiências de conciliação, o enorme acervo de processos de indenização de DPVAT existentes irá diminuir, pois parte dos casos em que não houver acordo poderá ser sentenciado com resolução de mérito, baseado na perícia médica realizada durante o mutirão.
Diante dos resultados positivos obtidos em Campo Grande que impactam diretamente na redução do fluxo de processos e garantem agilidade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) estenderá as ações do mutirão DPVAT para as demais comarcas do estado. Trata-se de uma iniciativa inédita em todo o país que terá início no próximo dia 3 de agosto e irá percorrer as 51 comarcas do interior até o final de 2015.
Seguro DPVAT
O seguro DPVA, existe desde 1974 e tem o objetivo de indenizar vítimas de acidentes de trânsito de motoristas, passageiros ou pedestres. A maioria dos casos são resolvidos administrativamente, com um simples pedido da vítima de acidente junto a seguradora. Os demais casos vão para o Judiciário resolver.
Com uma frota de mais de 85 milhões de veículos rodando pelo país, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia nacional.
Fonte: TJMS