Lançado nesta quinta-feira (19/11) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), o mutirão Judiciário em Dia vai julgar cerca de 57 mil processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2006. O projeto é resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, com o objetivo de dar vazão aos processos mais antigos do Tribunal e garantir maior agilidade à tramitação das ações. “É um esforço de guerra para combater o atraso que gera inconformismo na sociedade”, destacou a ministra Eliana Calmon, durante o lançamento do programa no TRF1.
O mutirão é um esforço concentrado de julgamentos, a partir de critérios que dão maior agilidade ao trâmite processual, como a separação das ações por temas. Segundo a ministra, o projeto dá uma resposta concreta à população, ao acelerar a conclusão dos litígios e auxiliar o tribunal na adoção de rotinas de trabalho mais modernas. “Vamos colaborar com a implantação de rotinasde trabalho que dêem maior racionalidade aos recursos materiais e humanos”, acrescentou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão.
No lançamento do programa, os ministros assinaram um termo de cooperação com o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes. Pelo projeto, 14 juízes convocados participarão da força tarefa. Eles irão compor sete turmas suplementares que deverão cumprir a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2006. No TRF1, a força tarefa vai dar vazão aos processos envolvendo questões previdenciárias, servidores públicos, pedidos de pensão, auxílio doença, entre outros.O presidente do TRF1 afirmou que o mutirão vai contribuir para reduzir o estoque de processos do Tribunal. “A gente fica angustiado ao saber que um gabinete tem 17 mil processos a julgar”, comentou o desembargador.
O TRF1 é o segundo tribunal a ser atendido pelo Judiciário em Dia que já está em andamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Desde que teve início, em 20 de setembro, mais de 12 mil processos já foram julgados pelo projeto no Tribunal. Na última semana, o mutirão ajudou a solucionar no TRF3 um processo que tramitava há quase 40 anos na Justiça, de um cidadão que solicitava indenização após ter sido atropelado por um triciclo de entrega de correspondências dos Correios em São Paulo. O mutirão Judiciário em Dia será expandido para outros tribunais, inclusive para a Justiça estadual.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias