A agilidade da Defensoria Pública do Ceará, junto com o compromisso do Tribunal de Justiça e outros fatores, contribuíram para antecipar a atuação dos juízes em uma semana no mutirão carcerário do estado, comemoram os defensores públicos. De acordo com o cronograma do Conselho Nacional de Justiça, a previsão do início dos trabalhos dos juízes seria para 3 de agosto, mas com a alta produtividade na análise dos processos pelos defensores públicos, o início dos trabalhos dos magistrados foi antecipado para o último 27 de julho. O mutirão teve início em 13 de julho e prossegue até o dia 25 de setembro no Ceará. A meta é avaliar o processo de todos os detentos do Estado até o o final do mutirão, com o objetivo de garantir os benefícios legais a que eles têm direito e o cumprimento da lei de execuções penais no Estado.
De acordo com o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Ceará, José Tarcílio, sem a parceria com a Defensoria Pública certamente os objetivos do mutirão não seriam alcançados. “Com esse trabalho do CNJ, constatamos a dedicação e a qualificação dos defensores públicos do Ceará. Estamos trabalhando todos juntos no sentido de restabelecer direitos na execução penal e o trabalho dos defensores inspira e estimula a todos”.
Para o coordenador do CNJ do mutirão no Ceará, o juiz federal Marcelo Lobão, o trabalho dos defensores públicos cearenses tem superado todas as expectativas. “A Defensoria do Ceará é referência não só para o Estado, mas para todo o País. A Instituição tem prestado uma contribuição imprescindível e de altíssimo nível. Surpreendi-me com o ritmo, a capacidade e a capacitação dos defensores públicos do Ceará. É um trabalho digno de reconhecimento nacional. Os defensores estão respondendo à demanda com qualidade. É surpreendente a quantidade de processos que já foi avaliado e a qualidade deste trabalho”.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Execuções Penais, Aline Miranda, é importante ressaltar que o objetivo do mutirão não é soltar os presos indiscriminadamente, mas de fazer com que a lei seja cumprida, oferecendo aos apenados benefícios garantidos, como liberdade provisória, progressão de regime, dentre outros. “Ficamos felizes em saber que a Defensoria contribui diretamente com a celeridade do mutirão, pois isso reforça que o trabalho conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura é que traz uma Justiça equilibrada e eficaz”.
A presidente da Associação dos Defensores do Ceará, Mariana Albuquerque, parabeniza o Conselho Nacional de Justiça por encarar de frente um problema tão sério , mas muitas vezes relegado a um segundo plano. “Com esse mutirão no Estado, o que todos podem constatar é que investir em Defensoria Pública funciona. Nos últimos dois anos, o governo do Estado tem investido em Defensoria como política de estado, não como política de governo. Com melhor estrutura de trabalho, investimento no defensor público e contratação de novos profissionais, o resultado é um Sistema de Justiça mais célere e, principalmente, mais humano, onde existe um esforço conjunto das instituições que compõem esse sistema: Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”.
Sobre o mutirão – O mutirão promovido pelo CNJ no Ceará vem acontecendo em todo o País com o objetivo de reduzir demandas relacionadas a processos de presos. O que o CNJ pretende é dar fim a muitos casos em que há condenados que deveriam ter sido postos em liberdade, mas que por causas da burocracia, permanecem nas grades. Esse “Mutirão Carcerário” já foi realizado nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte e que objetiva reduzir demandas relacionada a processos de presos.
Fonte: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará