Em cinco dias do mutirão carcerário  no Espírito Santo já foram libertados 20 presos adultos e 77  adolescentes  em conflito com a lei.  O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (03/06) pela equipe  responsável pelos trabalhos iniciados no último dia 28, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes Rony Ferreira e Nicolau Lupianhef.  Até agora, foram examinados 1.002 processos. Destes, 454 são referentes a apenados adultos e 548 são processos provenientes das varas da Infância e  da  Juventude. A avaliação dos casos referentes às varas da Infância consiste, na prática, na  novidade deste mutirão realizado no  Estado capixaba.   
Nos casos referentes às varas da Infância e  da  Juventude, foram examinados 313  processos de reexame  de  medidas socioeducativas a serem aplicadas. A avaliação destes casos resultou na expedição de 56 alvarás de soltura. Já em relação aos processos voltados para os jovens e adolescentes que já  cumpriram  uma medida socioeducativa,  foram examinados 235 processos, que resultaram em 21 solturas.

Dos 454 processos  de apenados adultos, 21 resultaram em benefícios concedidos , dos quais 20 com liberdade para os apenados).    Outros 261 processos foram analisados e não tiveram concessão de benefícios ,  enquanto 172 aguardam decisões com a Defensoria Pública, o Ministério Público ou magistrados.  O mutirão será desenvolvido nos próximos dois meses,  com análise de  processos de presos instalados em presídios de Vitória (capital capixaba) e da Grande Vitória (municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra). Os mutirões carcerários, promovidos pelo Conselho, têm o objetivo de analisar a execução das penas dos presos nos estados com o intuito de corrigir eventuais irregularidades, garantir a dignidade dos presos e o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

HC/ SR

Agência CNJ de Notícias