Em reunião realizada na manhã de terça-feira (14/1), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ficou definida a operacionalização de força-tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para apreciar a situação processual dos presos e adotar providências necessárias no âmbito da competência de cada instituição. A abertura dos trabalhos foi marcada para esta quarta-feira (15/1), na Diretoria do Fórum de São Luís.
Esta é a primeira etapa do mutirão carcerário, previsto no conjunto de 10 medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís. Na abertura dos trabalhos, estarão presentes a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, o defensor público-geral Aldy Mello, e a corregedora-geral do Ministério Público em exercício, procuradora Rita Moreira.
A operacionalização dos trabalhos foi estabelecida pela Resolução Conjunta nº 01/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça, da Corregedoria-Geral do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado que cria a Comissão de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal para operacionalizar a ação e tem também como objetivo a elaboração de diagnostico quantitativo de presos provisórios custodiados nos presídios do estado.
De acordo com a resolução, a Secretaria de Administração Penitenciária vai colaborar com o encaminhamento de dados estatísticos e informações relacionadas aos encarcerados, o que contribuirá para o bom andamento dos trabalhos.
As ações serão realizadas por um grupo, que funcionará com o formato de uma secretaria judicial e será formado por juízes, promotores e defensores indicados pelas instituições pactuadas. A corregedora-geral da Justiça garantiu infraestrutura e equipe de servidores do grupo que tem a finalidade de dar suporte aos demais juízes que atuam nas varas criminais.
Mutirão carcerário – Finalizada a primeira etapa dos trabalhos, terá início o mutirão presencial, a ser realizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com a parceria do Ministério da Justiça e o apoio da Defensoria Pública da União.
Fonte: CGJ-MA