A Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizará nesta sexta-feira (04/07) na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, a primeira etapa do Mutirão da Cidadania no interior do estado. Durante todo o dia, serão realizadas coletas para exames gratuitos de DNA, cursos para servidores do Judiciário e palestras para crianças e jovens da rede pública municipal de ensino e estudantes da Universidade do Estado de Alagoas (Uneal). O evento marcará o início das comemorações do 116º aniversário do Tribunal de Justiça (TJAL).
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizará nesta sexta-feira (04/07) na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, a primeira etapa do Mutirão da Cidadania no interior do estado. Durante todo o dia, serão realizadas coletas para exames gratuitos de DNA, cursos para servidores do Judiciário e palestras para crianças e jovens da rede pública municipal de ensino e estudantes da Universidade do Estado de Alagoas (Uneal). O evento marcará o início das comemorações do 116º aniversário do Tribunal de Justiça (TJAL).
União dos Palmares foi eleita comarca-sede do evento, que também beneficiará os municípios de Colônia Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino e São José da Lage. Segundo a coordenação de Projetos Especiais – DNA – da Esmal, a expectativa é que cerca de 700 exames gratuitos sejam feitos nas seis etapas dos mutirões, diminuindo bastante a carga de solicitações pendentes na coordenação. "Estaremos levando os técnicos do laboratório da UFAL, que realizam os exames, para o interior, onde serão feitas as coletas. Muitos exames não são concluídos porque as partes têm dificuldades de vir a Maceió quando intimadas", destacou a coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, juíza Fátima Pirauá.
Os servidores do Judiciário que atuam nas comarcas do interior também não precisarão se deslocar até Maceió para participar dos cursos oferecidos pela Esmal. Com o tema "Aspectos Práticos dos Prazos Processuais", o juiz João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal, será o responsável pela capacitação. "Temos recebido constantemente sugestões dos próprios servidores e procurado manter a média de um curso por mês, seguindo orientação da presidência do TJ e da direção da Esmal de melhor qualificar os funcionários do Judiciário. Para isso, não podemos nos prender à capital e estaremos levando os cursos para o interior", declarou o magistrado.
Benefícios – Para o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, essa é uma maneira de aproximar o Judiciário da população do interior, que muitas vezes encontra dificuldades em deslocar-se até a capital para usufruir dos serviços da Escola da Magistratura. "Estamos concentrando nossos esforços para melhor atender à população do interior, tão carente de recursos e de oportunidades. Nosso objetivo é levar os serviços da Esmal para perto dos cidadãos, promovendo justiça e exercitando a cidadania", esclareceu.
Desde 2007 a direção da Esmal aposta nos mutirões da cidadania e a novidade deste ano é a participação do Programa Cidadania e Justiça na Escola, que levará noções de Direito e cidadania para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, através de palestras ministradas por voluntários (promotores, juízes, psicólogos, assistentes sociais, etc).
Programação – Os municípios de Porto Calvo (18/07), Arapiraca (01/08), Palmeira dos Índios (15/08), Santana do Ipanema (29/08) e Penedo (05/09) foram definidos como comarcas-pólo, sediando o Mutirão. "Estaremos concentrados em apenas um município por etapa, mas as cidades vizinhas também serão contempladas", explicou Malta Marques.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAL