Pela primeira vez desde que foram criadas as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná foi realizado, na cidade de Guarapuava, mutirão de conciliação em matéria previdenciária (aposentadorias por idade rural e urbana, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, etc).
Nestas terça (4/12) e quarta-feira (5/12), das 93 audiências designadas foram realizadas 85, com homologação de acordo em 100% dos casos, atingindo um percentual de 91,4% de acordos considerando o número de audiências agendadas. Os acordos representam um valor aproximado de R$ 657 mil em benefícios implantados.
Esta iniciativa inédita objetiva agilizar a tramitação dos processos que já estavam sentenciados e aguardavam julgamento das Turmas Recursais.
O mutirão de conciliação das Turmas Recursais em Guarapuava é parte da Semana Nacional da Conciliação. Confira os resultados parciais de outras audiências em andamento na Justiça Federal do Paraná:
Jacarezinho – O Juizado Especial Federal de Jacarezinho agendou 71 audiências previdenciárias, com a presença de procuradores do INSS para homologação imediata do benefício. Nos dias 4 e 5/12 foram realizadas 29 audiências no município, das 36 designadas, com homologação de 17 acordos. As audiências continuam até dia 07/12.
Curitiba – A 1ª Vara de Execuções Fiscais realizou entre os dias 3 e 5 de dezembro 107 audiências, com homologação de 88 acordos. As audiências continuam até dia 07/12, totalizando 300 designadas. A 3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário realiza 15 audiências no dia 07/12, data que também serão realizadas 32 audiências do Sistema Financeiro de Habitação.
Foz do Iguaçu – No dia 03/12, a 2ª Vara Federal homologou 45 acordos em 46 audiências, atingindo percentual de 98% de acordos. O INSS realizou pagamento imediato de R$ 102 mil.
Maringá – Nos dias 4 e 5/12, a 2ª Vara Federal realizou 9 audiências habitacionais referentes a taxas condominais, com homologação de 3 acordos, representando um montante de R$ 32 mil reais. As audiências continuam hoje, 06/12, totalizando 12 audiências designadas.
Conciliações – Em 2007, na Justiça Federal do Paraná, foram realizadas mais de 2.500 audiências de conciliação em processos habitacionais, previdenciários (aposentadoria e outros benefícios) e execuções fiscais. Nas ações de casa própria foram realizadas mais de 1.500 audiências, com acordo em 45% dos processos. Para o ano de 2008, a meta é aumentar esses números. As pessoas que querem encerrar seu processo por meio da conciliação, podem requerer diretamente na Justiça Federal, indicando seu processo pelo e-mail concilia@jfpr.gov.br.
(Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do Paraná)