O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu mutirões nas áreas criminal, cível e do tribunal do júri. Para cada um desses mutirões, foram montadas equipes formadas por juiz coordenador, juiz auxiliar, escrivão, oficial de justiça, técnicos e assistentes judiciários.
A iniciativa tem por objetivo o cumprimento da Meta 2 aprovada pelo poder Judiciário que é julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Assim como em 2009, as metas foram criadas para que os tribunais alcancem mais agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorando a qualidade do serviço jurisdicional prestado. Somente no Tribunal do Júri Popular são mais de 80 processos agendados para os meses de maio e junho de 2010. Os processos são de réus presos e os incluídos na Meta 2. Vale ressaltar que outros agendamentos virão à medida em que os processos estiverem prontos para julgamento. As sessões de julgamentos ocorrerão simultaneamente no Fórum Advogado Sobral Pinto, nas Faculdades Cathedral e na Faculdade Atual da Amazônia.
Os juízes que farão parte dos mutirões são: Causas Cíveis, Juiz de Direito Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Coordenador, Juiz Substituto Ângelo Augusto Graça Mendes – Membro; Causas Criminais – Juiz de Direito Breno Jorge Portela Silva Coutinho – Coordenador, Juiz Substituto Cícero Renato Pereira Albuquerque – Membro, Juiz Substituto Iarly José Holanda de Souza – Membro; Causas de competência do Júri Popular, Juíza de Direito Maria Aparecida Cury – Coordenadora, Juíza Substituta Lana Leitão Martins – Membro, Juiz Substituto Bruno Fernando Alves Costa – Membro
Voluntariado – Para que estas ações dêem certo o TJRR está convidando advogados para atuarem como voluntários no mutirão do Tribunal do Júri.A advocacia voluntária é um programa do Conselho Nacional de Justiça e uma realidade em diversos estados do Brasil.
O principal objetivo da Advocacia Voluntária é agilizar os processos da Justiça e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo a mais pobre. O Núcleo de Advocacia Voluntária, mecanismo que procura ampliar os canais de acesso ao Judiciário, é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expandir o acesso à Justiça às pessoas de baixa renda. Para se cadastrar, o advogado interessado deverá procurar a 1ª Vara Criminal, localizada no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro, ou ligar para 3621-2750.
Fonte: TJRR