Mutirões terminam com mais de 87% de acordos

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Entre os dias 28 e 30 de maio, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do  Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF 2) que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), centenas de audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União. Durante os mutirões, 1.080 pessoas foram atendidas e o valor dos acordos homologados passou de R$ 6,7 milhões.

Tais processos tramitam no 5º Juizado Especial Federal do Rio e têm, como objetivo, o recebimento de diferenças de gratificações. Já no dia 31, foi a vez do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias ser palco de dezenas de audiências sobre o mesmo tema. Em todos os dias, os resultados foram considerados impactantes.

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Os mutirões de conciliação são organizados pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL – inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) -, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.

Do TRF 2