A presidente do Tribunal, desembargadora Sílvia Zarif, informou que os juízes do interior do Estado terão o mesmo benefício e que, para tanto, será firmada parceria com entidades oficiais de âmbito nacional, que vão ministrar os mesmos cursos pelo sistema de teleconferência ou telepresencial.

Os cursos de pós-graduação oferecidos aos juízes da capital são, possivelmente, o maior investimento no setor em realização atualmente no País por um Tribunal estadual, pelo número de magistrados participando simultaneamente, informou o diretor da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, que classificou de inédita a parceria da entidade com o Tribunal de Justiça. O magistrado que iniciar o curso e desistir antes do término deverá se responsabilizar pelo pagamento do mesmo.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, pela Emab, em conjunto com o Núcleo de Especialização da Faculdade Baiana de Direito, com início no dia 1º de novembro e conclusão em 9 de dezembro de 2009. Serão 360 horas/aula nos cursos de Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal e Direito de Estado. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Magistrados. A abertura oficial está marcada para o próximo dia 31.

Na avaliação do diretor da Emab, o que se destaca neste convênio, que vem sendo discutido há 15 dias, é o grande número de vagas.

A pós-graduação foi considerada “de fundamental importância para a qualificação dos juízes” pelo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ubiratã Pizzani, lembrando que o Conselho Nacional de Justiça exige cursos dessa natureza para a promoção de magistrados.

Ressaltou ainda a importância dessa qualificação da magistratura pelas mudanças na legislação e edição de novas leis nas últimas duas décadas, citando o ECA, a Lei Maria da Penha e o Código de Defesa do Consumidor, entre outras. “Esses cursos que o Tribunal está oferecendo são de grande valor”, declarou, ressaltando a preocupação da desembargadora Silvia Zarif em estender essas atualizações aos juízes do interior do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA