O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está adquirindo webcams periféricas que vão permitir a gravação de audiências, atos judiciais e videoconferências entre comarcas. A iniciativa está dentro do projeto de expansão do Programa PJe Mídias. A plataforma é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, com armazenamento mais seguro das gravações.
Neste primeiro momento, o software PJe Mídias está sendo testado em quatro unidades judiciárias: 1º Juizado Especial Misto do Fórum Regional de Mangabeira (João Pessoa), 3ª Vara Criminal de João Pessoa, 3ª Vara Mista de Bayeux e a Vara Única da Comarca de Areia. O objetivo da Ditec é alcançar todas as unidades do estado, até o final do ano que vem.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Meales Melo, esta é mais uma ação de valorização do 1º Grau de Jurisdição. “Com esse novo sistema, o armazenamento das informações será muito mais seguro, com o envio do conteúdo para nosso Data Center. Atualmente, as audiências são gravadas por diferentes sistemas e armazenadas em CDs e em área de trabalho do computador do usuário”, comparou.
“O depoimento de uma testemunha, por exemplo, tem que ser tratado com cuidado redobrado. São informações de extrema importância para o processo e não podem ser perdida ou extraviada. É preciso que esses dados sejam preservados de forma mais segura”, destacou Melaes Melo. O juiz auxiliar disse, também, que toda a ação na área de tecnologia, uma das principais frentes da atual gestão do TJPB, é realizada depois de um minucioso estudo.
“É interessante ressaltar que todas as medidas tomadas na Diretoria de Tecnologia se encaixam para que, no final, tenhamos um serviço mais aprimorado e voltado para a população, seu principal público”, avaliou. Com a futura uniformização do PJe Mídias em todas as varas, será possível a Ditec prestar um suporte adequado às audiências e com uma solução associada ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
Como funciona – A audiência é gravada por um aplicativo instalado no computador chamado ‘Audiência Digital’. Essa ferramenta permite adicionar informações como nome do magistrado, dos advogados e das partes, bem como detalhes acerca do processo. Também é possível agendar a gravação da audiência. Depois de gravada a audiência, o magistrado assina e sincroniza a gravação, que é enviada para o servidor do Tribunal e, em seguida, ao PJe Mídias.
Fonte: TJPB