Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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23ª Sessão Virtual (13/06/2017 a 23/06/2017)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006254-57.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006254-57.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira 
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0006254-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo Dias e Gustavo Alkmim, que davam provimento ao recurso para o fim de reconhecer a ilegalidade do artigo 234 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região e determinavam ao tribunal que, no prazo de 30 dias, promovesse a devida adequação do texto, para preservar a independência funcional do magistrado e harmonizá-la com a CLT. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 2 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002313-02.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002313-02.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002313-02.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001106-02.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001106-02.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0001106-02.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002962-35.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0002962-35.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007271-02.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007271-02.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0007271-02.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002127-13.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002127-13.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0002127-13.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Lelio Bentes e Luiz Claúdio Allemand.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005085-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005085-06.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, para anular os parágrafos 5º e 6º do artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator), Lelio Bentes, Gustavo Alkmim, Bruno Ronchetti e Carlos Eduardo Dias, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003954-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000312-78.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000312-78.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0000312-78.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005177-47.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005177-47.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005177-47.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002764-61.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002764-61.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0002764-61.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 12 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004799-91.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004799-91.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0004799-91.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002439-52.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002439-52.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0002439-52.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003155-16.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003155-16.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003155-16.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000757-62.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000757-62.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0000757-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002534-82.2016.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002534-82.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Consulta pública do processo
0002534-82.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Lelio Bentes.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003251-94.2016.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003251-94.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0003251-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para ratificar integralmente a Portaria Conjunta n. 01/2015, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba/GO e da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002764-95.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002764-95.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0002764-95.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000915-54.2015.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE
0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002675-04.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003032-81.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002822-30.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002822-30.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0002822-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005429-50.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005429-50.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0005429-50.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003030-14.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003030-14.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0003030-14.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004599-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004599-50.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0004599-50.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Rogério Nascimento.
Placar
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003682-31.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003682-31.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0003682-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003684-98.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003684-98.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0003684-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 28 | CONSULTA | 0001974-77.2015.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001974-77.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0001974-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003291-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003862-47.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003862-47.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0003862-47.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006357-64.2016.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006357-64.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0006357-64.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006152-35.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006152-35.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006152-35.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentissimos Conselheiros Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Maria Tereza Uille.
Nao votou a Excelentissima Conselheira Presidente Carmen Lucia. Declarou suspeicao o Conselheiro Henrique Avila.
Placar
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| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003833-94.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003833-94.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003833-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 34 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006183-55.2016.2.00.0000 | Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006183-55.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0006183-55.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000812-13.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000812-13.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0000812-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002122-54.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002122-54.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0002122-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou a conciliação, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001441-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001441-84.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0001441-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 38 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005031-06.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005031-06.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0005031-06.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005589-41.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005589-41.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0005589-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 40 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0001341-32.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001341-32.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001341-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002893-32.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002893-32.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002893-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 23 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Carlos Eduardo Dias.
Placar
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