O Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Feira de Santana, na Bahia, será inaugurado no próximo dia 30 A implantação do núcleo atende ao Movimento Nacional pela Conciliação lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a implementação de práticas que resolvam as demandas de forma rápida, sem sobrecarregar o Judiciário.
O Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Feira de Santana, na Bahia, será inaugurado no próximo dia 30 A implantação do núcleo atende ao Movimento Nacional pela Conciliação lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a implementação de práticas que resolvam as demandas de forma rápida, sem sobrecarregar o Judiciário.
A nova unidade vai funcionar no Fórum Filinto Bastos, inicialmente com expediente de 8 às 14h. A partir de segunda-feira, os servidores começam a trabalhar na organização dos processos que serão distribuídos para as primeiras audiências. O núcleo foi criado pelo Tribunal de Justiça baiano para atender dispositivos da Resolução nº 7/2002 do próprio TJ, que prevê a extensão do Núcleo de Conciliação Prévia a outras varas e comarcas, com a competência de promover a conciliação nos feitos distribuídos aos juízos vinculados.
Este é o segundo Núcleo de Conciliação da Bahia. O primeiro, que funciona no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, tem uma taxa média de acordos superior a 80%.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ da Bahia.